OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Negado vínculo empregatício a ajudante de pedreiro

A decisão do colegiado foi unânime.